O início da colonização
As duas viagens ao Brasil realizadas por Américo
Vespúcio ambas provavelmente comandadas por Gonçalves foram também as
duas primeiras grandes missões de reconhecimento a terra oficialmente
descoberta por Cabral. E, por meio século traçaram-lhe um destino
inglório: não há ouro a flor da terra, nem impérios a serem
conquistados na região. A Coroa portuguesa desinteressou-se de
colonizar o Brasil, embora não deixasse de enviar frequentes expedições a
nova colônia.
Na segunda década do século XVI, os franceses também
passaram a explorar o pau-brasil em grande escala ao longo da costa
brasileira. Para vigiá-los e puni-los foram enviadas grandes expedições
guarda-costas, todas chefiadas pelo inclemente Cristóvão Jaques.
No instante em que a cobiça dos navegadores e
traficantes franceses pelo território brasileiro tornou-se ostensiva, e
seu conhecimento do litoral e a aliança com várias tribos indígenas
evidente, a Coroa portuguesa abandonou a inércia e decidiu enviar ao
Brasil uma poderosa expedição — desta vez, não apenas uma missão
militar, mas também colonizadora. Para comandá-la foi escolhido o
fidalgo Martim Afonso de Souza, de 30 anos, um amigo de infância do rei
D. João III que, além de ser guerreiro era também homem de letras e da
ciência.
A expedição de Martim Afonso trouxe a lei e a ordem
para o amplo território brasileiro, onde apenas um punhado de
portugueses — degredados, náufragos ou desertores — vivia de acordo com
"a lei natural, contentando-se com quatro mancebas e os mantimentos da
terra". Martim Afonso chegou com plenos poderes, inclusive sobre a vida
e a morte daqueles que o acompanhavam e dos que viesse a encontrar, com
exceção dos fidalgos. Poderia também distribuir terras em sesmarias,
criar e nomear tabeliões e demais oficiais de justiça.
Durante a viagem de regresso, Martim Afonso fundou
São Vicente, em janeiro de 1532, o primeiro núcleo efetivo de
portugueses no Brasil. Partiu de volta para Lisboa e daí para a Índia.
Jamais retornou ao Brasil.
As capitanias hereditárias
Foi em março de 1532, quando
Martim Afonso de Souza ainda estava em São Vicente, que o rei D. João
III decidiu empregar no Brasil o mesmo sistema de colonização que já
havia dado certo nos Açores e na ilha da Madeira.
Como a Coroa já despendera fortunas na conquista da
Índia o rei optou por dividir as terras brasileiras em 14 capitanias
hereditárias, totalizando lotes. Eles foram doados a figuras
importantes da Corte — que, de imediato tornavam responsáveis pela sua
colonização.
Além das vastas porções de terra (cada lote tinha,
em média, 25 quilômetros de largura, estendendo-se até o limite ainda
demarcado de Tordesilhas, em algum lugar no interior do continente
misterioso), os donatários receberam também poderes verdadeiramente
majestáticos. Podiam legislar e controlar tudo em suas terras — menos a
arrecadação de impostos reais. Em compensação deveriam arcar com todas
as despesas da colonização. Os lotes foram repartidos aleatoriamente,
levando em conta apenas acidentes geográficos da costa, mas ignorando
por completo a divisão territorial estabelecida há séculos pelas tribos
indígenas — e, acima de tudo ignorando também se eram tribos aliadas ou hostis aos portugueses.
As capitanias representam a primeira e decisiva
incursão dos portugueses no tópico edefinem o embrião da futura
ocupação do Brasil. Ainda assim, numa perspectiva eminentemente pessoal,
a saga dos donatários lhes foi terrivelmente pesada.
Do norte para o sul, eram as seguintes as capitanias:
- Primeira Capitania do Maranhão
- Segundo Capitania do Maranhão
- Ceará
- Rio Grande
- Itamaracá
- Pernambuco ou Nova Lusitânia
- Bahia de Todos os Santos
- Ilhéus
- Porto Seguro
- Espírito Santo
- São Tomé
- Rio de Janeiro
- Santo Amaro
- São Vicente
- Santana